Infraestrutura

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA:  

 

Gabinete do Secretário Municipal

Nome: Gustavo Mendes da Silva Neto

Secretário(a) Executivo: Normando de Lucena Soares

Endereço: Rua Manoel Nunes Trindade, sn, Centro – Mãe D’água-PB – CEP. 58740-000

 

A Secretaria de Infraestrutura compete:

I - executar e fiscalizar os serviços de conservação e manutenção da limpeza pública;

II - organizar os serviços de vigilância e proteção do patrimônio público municipal;

III - administrar os cemitérios, mercados, feiras livres, parques, jardins e demais logradouros públicos;

IV - executar serviços de manutenção do mobiliário e outros materiais móveis utilizados pelo Poder Executivo local;

V - manter os próprios municipais e os utilizados pelo Poder Executivo local;

VI - manter a iluminação pública;

VII - executar, manter e implantar a urbanização de praças, áreas de lazer e jardins públicos, áreas verdes e as vias públicas;

VIII - fiscalizar a utilização das áreas públicas municipais cedidas a título de concessão real ou permissão de uso;

IX - fiscalizar os serviços públicos ou de utilidade pública, concedidos ou permitidos pelo município;

X - executar os serviços de construção, ampliação, reforma e/ou recuperação das obras públicas municipais;

XI - fiscalizar as obras públicas, quando realizadas pela administração direta ou indireta, e as contratadas pelo município;

XII - gerenciar a execução das obras de infraestrutura de vias e logradouros públicos, das estradas municipais e servidões administrativas;

XIII - gerenciar a execução de serviços de saneamento básico;

XIV - elaborar, juntamente com a Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão, planos de ocupação e utilização de uso e ocupação do solo urbano inclusive por sugestão de outros órgãos e entidades municipais;

XV - dar parecer à Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão para subsidiar expedição de habite-se e licença de construção de edificações, após as necessárias vistorias;

XVI - fiscalizar a implantação de loteamentos, o parcelamento de glebas e as aberturas de vias;

XVII - promover a execução de serviços topográficos, indispensáveis às obras e aos serviços a cargo da prefeitura;

XVIII - administrar o serviço de trânsito municipal;

XIX - exercer outras atividades correlatas com as suas atribuições ou atribuições específicas criadas por lei.

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