Mãe d’Água realiza I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial nesta quinta-feira, 26

24/10/2017 21:56

A cidade de Mãe d’Água, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realiza nesta quinta-feira, dia 26 de outubro de 2017, no Auditório Municipal Professora Lucinda de Sousa Justo, sua I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), que é um mecanismo de participação popular em debates e avaliações que irão interferir diretamente no rumo das políticas públicas para a população negra e de povos tradicionais (ciganos, quilombolas, indígenas e de matriz africana), reconhecendo a sociedade civil como principal ator nesse processo.

As discussões propostas na COMPIR terão como tema central “O Brasil na Década dos Afrodescentendes: Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento”, além de quatro eixos temáticos, que serão desenvolvidos nos grupos de trabalho formados pelos participantes.

A I COMPIR de Mãe d’Água terá como palestrante do tema central a professora mestre Shirley Monteiro; e os grupos de trabalho, onde serão elaboradas as propostas com foco nos subtemas propostos, terão o apoio das equipes técnicas do CRAS, através do assistente social Alysson Lavor, que abordará as temáticas relacionadas ao Eixo I; do CREAS, através do advogado Eraldo Félix, que trabalhará com o Eixo II; a psicóloga Diana Guimarães, para coordenar os trabalhos do Eixo III; e o secretário executivo de Cultura, Esportes, Turismo e Lazer, Elinaldo Silva, para trabalhar o tema do Eixo IV.

Os quatro subtemas que serão debatidos nos grupos de trabalho formados pelos participantes da I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial serão:

I - "Do reconhecimento dos afrodescendentes", que abordará os seguintes conteúdos: a. direito à igualdade de oportunidades e à não discriminação; b. educação em igualdade e conscientização; c. participação e inclusão;

II - "Da garantia de justiça aos afrodescendentes", que abordará os seguintes conteúdos: a. acesso à justiça; b. Prevenção e punição de todas as violações de direitos humanos que afetem a população afrodescendente; c. sistema prisional;

III - "Do desenvolvimento dos afrodescendentes", que abordará os seguintes conteúdos: a. direito ao desenvolvimento e medidas contra a pobreza; b. educação; c. empreendedorismo, emprego e renda; d. saúde; e. moradia;

IV - "Discriminação múltipla ou agravada dos afrodescendentes", que abordará os seguintes conteúdos: a. gênero, o que incluirá os direitos sexuais e reprodutivos e a violência obstétrica;

b. religiões tradicionais de matriz africana; e c. lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros – LGBT.

A realização da Conferência Municipal, com a discussão em torno tema central e dos subtemas propostos pela Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, bem como a elaboração de propostas que possam contribuir para ampliar as políticas voltadas ao enfrentamento do racismo, à conquista de novos direitos e ao combate à discriminação, bem como a eleição dos delegados, são pré-requisitos para garantir a representação do município na Conferência Estadual, onde uma discussão mais ampla será realizada.

 

Cledilma Cordeiro – Ascom | Prefeitura de Mãe d’Água

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