Carregando...
Lei de Acesso
à Informação
Página
Inicial
Consultar
Protocolo
Endereço da
Unidade
Estatísticas de
Atendimento
Solicitar
Informação
Formulários para
Preenchimento

Consultar Protocolo

SIC Presencial

Dirija-se ao endereço abaixo e solicite sua informação:

Prefeitura Municipal de Mãe D'água - Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48, Centro | CEP: 58.740-000 | CNPJ Nº 09.084.088/0001-41

Consultar Lei de Acesso a Informação Solicitar Informação Consultar Protocolo Estatísticas de Atendimento

Normatização da LAI

Lei de Acesso à Informação (nº 12.527) Decreto nº 33.050/2012 que regulamenta no âmbito do Estado da Paraíba a LAI, Lei nº 12.527/2011 Lei de Acesso à Informação do Município

Acesso à Informação

Perguntas e Respostas sobre a Lei Acesso: Quais as Extenções? Cartilha "Acesso à informação Pública" Acesso à Informação no Brasil

Estatísticas

Relatórios estatísticos acerca dos pedidos de informação cadastrados no SIC, conforme a Lei nº 12.527/2011

Dados Abertos

Adquira a base de dados do SIC em formato CSV
Teclas de Atalhos

Para facilitar o acesso à alguns conteúdos, disponibiilzamos atalhos no teclado:

  • Menu Principal
    Alt + Shift + m
  • Notícias
    Alt + Shift + n
  • Licitações
    Alt + Shift + l
  • Portal da Transparência
    Alt + Shift + f
  • Ouvidoria
    Alt + Shift + o
  • Portal SIC
    Alt + Shift + s
  • Glossário
    Alt + Shift + g
  • Webmail
    Alt + Shift + w
Ajustes

A suite VLibras é um conjunto de ferramentas gratuitas e de código aberto que traduz conteúdos digitais (texto, áudio e vídeo) em Português para Libras, tornando computadores, celulares e plataformas Web mais acessíveis para as pessoas surdas.

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras, clique abaixo para aprender sobre o VLibras.

Acessar o VLibras
Subir