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08/11/2022 - Lei N.º 557/2022
ESTABELE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL NA PRIMEIRA
INFÂNCIA E O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 2022 –
2032. -
09/06/2022 - Lei N. º 554/2022
Abre Crédito Orçamentário ao Orçamento Corrente e dá outras providências -
09/06/2022 - Lei N. º 553/2022
REGULAMENTA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBUTO DO MUNICÍPIO DE MÃE D’ÁGUA –
PB, BEM COMO CRIA O CARGO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, NECESSARIO
AO SEU FUNCIONAMENTO. -
09/06/2022 - Lei N. º 552/2022
Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei de Diretrizes
Orçamentaria de 2023 e dá outras Providências. -
27/04/2022 - Lei N. º 551/2022
Cria a Casa dos Conselhos do Município de Mãe d’água – PB. -
06/04/2022 - Lei N. º 550/2022
Institui o Programa de conscientização sobre a menstruação e de distribuição gratuita
de Absorventes Higiênicos nas Escolas Públicos Municipais da Cidade de Mãe d’água – PB. -
22/02/2022 - Lei N. º 548/2022
Dispõe sobre a atualização do piso salarial para os profissionais de educação do município de Mãe D’água-PB e dá outras providências -
22/02/2022 - Lei N. º 549/2022
Abre Crédito Orçamentário ao Orçamento Corrente e dá outras providências.
