Função –  Assessorar os órgãos da Prefeitura em assuntos administrativos referentes à pessoal, arquivo, patrimônio e comunicações administrativas. Supervisionar, prover e determinar os serviços da Assessoria Jurídica.

Competência – Planejar, coordenar, normatizar e executar os sistemas de administração da Prefeitura, no âmbito dos recursos humanos, materiais, patrimoniais e tecnológicos que forneçam meios de uma prestação de serviços efetiva, ética e de qualidade para os cidadãos.