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31/10/2024 - LEI Nº 583/2024
Dispõe sobre a denominação de José Alexandre de Barros (Poeta José
Barros), para a praça que fica localizado na entrada do Distrito de
Santa Maria Gorete as margens da PB 276, do lado direito da praça
Alexandrino Hipólito da Silva (Luca Crispin), nesta cidade e dá outras
Providências. -
25/04/2024 - Lei N. ° 577/2024
Disp6e sobre a atualiza§5o do piso salarial para os
profissionais de educação do municipio de Mãe
D'6gua-PB e d6 outras providencias. -
04/04/2024 - Lei N. º 576/2024
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE- PREFEITO E DOS
SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MÃE D’ÁGUA-PB PARA O PERÍODO DA
GESTÃO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
04/04/2024 - Lei N. º 575/2024
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE
MÃE D’ÁGUA PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
12/03/2024 - Lei N. º 574/2024
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO
PREFEITO, DO VICE- PREFEITO E DOS
SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MÃE
D’ÁGUA-PB PARA O PERÍODO DA
GESTÃO 2025/ 2028 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS -
12/03/2024 - Lei N. º 571/2024
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA
MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E
AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS
COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
(TEA) E OUTROS TRANSTONO DO
NEURODESENVOLVIMENTO, E DE SEUS
FAMILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
12/03/2024 - Lei N. º 572/2024
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa
do Poder Legislativo do Município de
Mãe D’Agua - PB e dá outras
providências. -
12/03/2024 - Lei N. º 573/2024
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS
VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MÃE
D’ÁGUA PARA A LEGISLATURA 2025/2028
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
