PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2021
-
03/12/2021 - Lei N.º 544/2021
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MÃE D'ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
17/11/2021 - Lei Nº 541/2021
Institui a substituição do nome da Rua José Maria da Silveira para rua Genèsio Domingos da Silva (GÈNESIO CEBOLA). -
17/11/2021 - Lei Nº 542/2021
Dispõe sobre a denominação de Manoel Ferreira Campos (NEQUIM MOISÉS), para a PRAÇA, localizada na Rua Maria Madalena Monteiro, nesta
Cidade. Requerimento de autoria do Vereador Andrew Wilker Lucena Oliveira, e dá outras providências. -
17/11/2021 - Lei N. º 543/2021
Dispõe sobre a denominação de Alírio Monteiro, para a PRAÇA, localizada na travessa das Ruas: Maria Madalena Monteiro e José Maria da Silveira,
nesta Cidade. Requerimento de autoria do Vereador Andrew Wilker Lucena Oliveira, e dá outras providências. -
06/09/2021 - Lei Nº 537/2021
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. -
30/08/2021 - Lei N°535/2021
CRIA O SERVIÇO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA, QUE VISA PROPICIAR O ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO E EXCEPCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL.
-
30/08/2021 - Lei N°536/2021
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS do Município de Mãe D’água- PB, a criação de Fundo com
dotações para este fim, revoga os dispositivos legais contraditórios anteriores (listar Lei anterior) e dá outras providências. -
06/06/2021 - Lei Nº 534/2021
Institui a substituição do nome da Escola Municipal Nabor Wanderley da Nóbrega para Escola Municipal Leones Silveira Romano -
03/06/2021 - Lei Nº 533/2021
Institui a substituição do nome do antigo prédio da Escola Edvaldo Junior para o Centro Socioassistencial Pedro Nunes Trindade. -
28/04/2021 - Lei Nº 532/2021
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, e dá outras providências. -
19/03/2021 - Lei N°530/2021
Dispõe sobre a denominação de Sebastião Santana dos Santos, (O BASTÃO) para o GINÀSIO MUNICIPAL POLIESPORTIVO do Distrito de Santa Maria Gorete, localizado na Travessa das Ruas José Pedrosa com a Rua José Romano, nesta Cidade, e dá outras providências. -
19/03/2021 - Lei N°531/2021
Dispõe sobre a denominação de Rita Francisca Romano (Dona Rita), para a PRAÇA DEFRONTE O GINÀSIO MUNICIPAL POLIESPORTIVO do Distrito de Santa Maria gorete, localizado na Travessa das Ruas José Romano e José Pedrosa, nesta Cidade. Requerimento de autoria do Vereador Andrew Wilker Lucena Oliveira, e dá outras providências. -
17/03/2021 - Lei N°529/2021
DISPÕE SOBRE O NOVO CACS/FUNDEB, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS 302/2007 E 322/2009. -
17/03/2021 - Lei Nº 529/2021
DISPÕE SOBRE O NOVO CACS/FUNDEB, COM BASE NA LEI FEDERAL N°14.133 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, ALTERNANDO AS LEIS MUNICIPAIS 302/2007 E 322/2009
