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2018
14/12/2018 - Lei N.º 493/2018
DISPOE SOBRE DIA COMEMORATIVO AO EVANGELICO.
14/12/2018 - Lei N.º 494/2018
REGULARIZA E AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, COM BASE NA LEI FEDERAL DE NUMERO 13.708 DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
22/11/2018 - Lei N.º 491/2018
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE REGRAS E TAMBÉM DE NOVAS DIRETRIZES E CRITERIOS DE PAGAMENTO DO PMAQ INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/11/2018 - Lei N.º 492/2018
DISPÕE SOBRE A FORMA DE PROCEDIMENTO DE RECRUTAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
20/09/2018 - Lei N.º 487/2018
AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
20/08/2018 - Lei N.º 485/2018
Denomina de Rivaldo Sebastião de Oliveira (Rivaldo de Basto) a praça localizada na Rua Leonardo Camboim, de fronte a Câmara Municipal Carmita Dantas, na sede deste município e dá outras providências.
22/05/2018 - Lei N.º 484/2018
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências
21/02/2018 - Lei N.º 482/2018
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES QUE TEM COMO VENCIMENTO | BASICO O SALÁRIO MINIMO, QUE COMPOEM O QUADRO | DE FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO DE MÃE D'ÁGUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
21/02/2018 - Lei N.º 483/2018
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE MAE D'AGUA E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
