Política de Privacidade
Prefeitura Municipal de Mãe D'Água
A Prefeitura de Mãe D'Água coleta dados pessoais de seus usuários de forma automática ou por meio do preenchimento de formulários no site, como nome, e-mail, número de telefone, endereço IP, entre outros dados necessários para o envio de comunicações e execução de serviços. A coleta desses dados ocorre com a devida autorização do usuário, conforme a legislação vigente, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Os dados coletados são utilizados exclusivamente para as finalidades de melhorar a experiência do usuário, otimizar a navegação no site e realizar os serviços solicitados, como envio de informações institucionais, newsletters, atualizações de processos administrativos, entre outros.
Todos os dados pessoais coletados são armazenados de forma segura em servidores da Prefeitura de Mãe D'Água, que adota medidas técnicas e administrativas para proteger a integridade das informações.
A Prefeitura de Mãe D'Água não compartilha os dados pessoais coletados com terceiros, exceto em situações específicas em que o compartilhamento seja necessário para a execução de serviços ou cumprimento de obrigações legais, conforme previsto na LGPD.
A Prefeitura adota as melhores práticas de segurança da informação, como criptografia de dados e controle de acessos, para proteger as informações pessoais dos usuários.
Os usuários têm o direito de acessar, corrigir, excluir ou solicitar a limitação do uso dos seus dados pessoais, conforme estabelecido pela Lei Geral de Proteção de Dados. Para exercer seus direitos, basta entrar em contato com a Prefeitura de Mãe D'Água por meio dos canais de atendimento disponíveis em nosso site.
Nosso site pode utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação e personalizar o conteúdo oferecido. Os cookies são pequenos arquivos armazenados no navegador do usuário que ajudam a identificar preferências e comportamentos de navegação.
A Prefeitura de Mãe D'Água pode alterar esta Política de Privacidade periodicamente. As modificações serão publicadas nesta página, e a data de atualização estará indicada no final do documento. Recomendamos que os usuários revisem regularmente esta política para se manterem informados sobre o tratamento de seus dados pessoais.
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco por meio dos canais de atendimento disponíveis em nosso site www.maedagua.pb.gov.br.
A Prefeitura de Mãe D'Água é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados, e toma as medidas necessárias para garantir que as informações sejam utilizadas de forma transparente e em conformidade com a LGPD.
Em caso de transferências internacionais de dados pessoais, a Prefeitura de Mãe D'Água assegurará que os dados sejam tratados de acordo com as leis de proteção de dados, garantindo a privacidade e segurança das informações.
O tratamento dos dados pessoais pela Prefeitura de Mãe D'Água é baseado nas seguintes bases legais, conforme a LGPD: consentimento, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de contrato, exercício regular de direitos, interesse legítimo da administração pública, e proteção da vida ou da incolumidade física do titular.
Última atualização: 30/04/2025.
