DISPOE SOBRE DIA COMEMORATIVO AO EVANGELICO.

REGULARIZA E AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, COM BASE NA LEI FEDERAL DE NUMERO 13.708 DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE REGRAS E TAMBÉM DE NOVAS DIRETRIZES E CRITERIOS DE PAGAMENTO DO PMAQ INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FORMA DE PROCEDIMENTO DE RECRUTAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Dispõe sobre as modificações de
Programas e Ações Governamentais da
Lei de Diretrizes Orçamentárias do
Município de MÃE D'ÁGUA, para o
exercício de 2019, e dá outras
providências.

Dispõe sobre as modificações de Programas e
Ações Governamentais do Plano Plurianual do
Município de MÃE D'ÁGUA, para o período de
2018 a 2021, e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE MÃE D'ÁGUA, PARA
O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Denomina de Alixandrino Hipólito da
Silva (Luca Crispin) a praça localizada
no Distrito Santa Maria Gorete, as
margens da PB-276, neste município e dá
outras providências.

Denomina de Rivaldo Sebastião de Oliveira (Rivaldo de Basto) a praça localizada na Rua Leonardo Camboim, de fronte a Câmara Municipal Carmita Dantas, na sede deste município e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES QUE TEM COMO VENCIMENTO | BASICO O SALÁRIO MINIMO, QUE COMPOEM O QUADRO | DE FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO DE MÃE D'ÁGUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE MAE D'AGUA E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.