A Prefeitura Municipal de Mãe d’Água acaba de lançar o Edital de Chamamento Público visando o credenciamento de permissionários, pessoas físicas e jurídicas, residentes e domiciliadas no município, interessadas em comercializar seus produtos no Mercado Público Municipal Antônio Raimundo de Lucena (Pacífico). O período inicial é de cinco anos, a contar da data de assinatura do contrato. Os espaços disponíveis poderão ser visitados de 13 a 28 de janeiro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, com acompanhamento de um representante da Secretaria de Administração.
O Edital poderá ser adquirido gratuitamente pelos sites: www.maedagua.pb.gov.br, ou www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, através do qual as inscrições serão feitas até 29 de janeiro de 2025. A documentação exigida das pessoas físicas: CPF, documento de identificação com foto (RG, Carteira de Trabalho, habilitação ou identidade), comprovante de endereço; certidões: municipal, estadual e federal, prova de inexistência de débitos trabalhistas. As pessoas jurídicas apresentarão os documentos de praxe. A análise da documentação será feita de 30 de janeiro a 03 de fevereiro, com divulgação do resultado preliminar no dia seguinte. Em seguida, os três dias úteis para interposição de recursos, com mesmo prazo para análise e, mais três para a divulgação do resultado final.
