O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o apoio da Prefeitura de Mãe d’Água e da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou na manhã desta terça-feira, dia 08 de novembro, no Auditório Municipal Professora Lucinda de Souza Justo, a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A assembleia teve como tema central a proposta de discussão nacional, que é "A Situação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em Tempos de Pandemia da COVID 19: Violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito a diversidade”, o qual foi abordado pela advogada e presidente da Comissão de Ação Social e Direto das Crianças e Adolescentes da OAB Subseção Patos-PB, Santana Meneses, que também respondeu às dúvidas dos participantes e contribuiu no direcionamento para elaboração das propostas.
O evento contou com a presença do prefeito Francisco Cirino, da primeira dama e secretária de Assistência Social Lúcia Nunes, da presidente do CMDCA, Jéssica Vieira, da secretária de Educação Vania Campos, além de outras autoridades e representantes do Conselho Tutelar Municipal, dos servidores da Saúde, Educação, Assistência Social e, principalmente, de crianças e adolescentes do município, sobretudo das que integram o NUCA, as quais participaram ativamente dos debates e na elaboração das propostas de políticas públicas com base nos Cinco eixos Temáticos da Conferência.
A participação efetiva da juventude foi bastante elogiada pelo prefeito Cirino, o qual disse em sua fala que “os jovens de Mãe d’Água são bastante participativos e atuantes e que ali era um espaço propício para a presença de todos, pois seriam debatidas as propostas de ações e políticas voltadas para eles”.
Além do prefeito, a presidente do CMDCA, Jéssica Vieira, também ressaltou a presença dos adolescentes e, ao final, agradeceu a todos os participantes, a equipe que colaborou e fez a apresentação dos membros do CMDCA. “Esse é o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mãe d’Água, estamos aqui para defender os direitos de vocês e as políticas públicas que possam assegurar a efetuação das mesmas.
Ao todo foram apresentadas e aprovadas um total de 15 propostas, dentre as municipais, estaduais e federais, defendendo a implantação de políticas de atenção à Saúde, Educação, acesso às novas tecnologias, alimentação; o fortalecimento e financiamento de políticas como o NAPE e ainda, a criação de uma Vara para Infância e Adolescência na Comarca de Teixeira e de políticas voltadas para assegurar a prioridade do atendimento às crianças e adolescentes que tem seus direitos violados, tanto pela Justiça, como por outras áreas de atendimento.
Ascom | Prefeitura de Municipal de Mãe d’Água
Por | Cledilma Cordeiro
