Com o intuito de facilitar o acesso dos contribuintes aos serviços de Seguridade Social, a Prefeitura Municipal de Mãe d’Água, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, assinou na manhã desta terça-feira, dia 16 de julho de 2019, Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para implantação do INSS Digital no município, sendo o primeiro município da região a implantar o serviço e um dos primeiros da Paraíba.
O INSS Digital faz parte de um conjunto de ações desenvolvidas pelo INSS com o intuito proporcionar maior celeridade aos processos de solicitação de benefícios, bem como, ofertar ao contribuinte facilidades na hora de buscar estes serviços.
A partir da assinatura do ACT, o município colocará um servidor a disposição do órgão, o qual o capacitará para que ele possa atender, dentro do próprio município, os munícipes que estejam em idade, ou situação que o condicione o acesso a benefícios como Aposentadorias (por idade e por Tempo de Contribuição), pensão por Morte, Auxílio-Reclusão, Amparo Assistencial a Idosos e Deficientes, Salário Maternidade, emissão da Certidão de Tempo de Contribuição/Servidor Municipal e atendimentos relacionados ao BPC (Benefício da Prestação Continuada).
“Há cerca de um ano, através de nossa secretária de Assistência Social, Mãe d’Água sinalizou interesse em implantar este serviço no município. Devido às demandas do INSS e até, como disse o Dr Giovanni, por ser a primeira Prefeitura a buscar o acordo, só hoje estamos assinando essa parceria que muito irá beneficiar nossos munícipes. Sabemos das dificuldades enfrentadas pela população na hora de dar entrada nos pedidos de seus benefícios e por isso buscamos para nossa cidade, através da Prefeitura, a implantação deste serviço, mesmo com as dificuldades que os municípios passam, estamos disponibilizando um servidor para realização do atendimento aos nossos munícipes”, destacou o Cirino, durante sua fala.
O representante do INSS, Giovanni Falcão, também falou aos presentes sobre o serviço e a importância da iniciativa da Gestão para sua implantação no município.
“Não faz muito tempo, as filas para atendimento nas agências do INSS quase nos impediam de entrar em nossos locais de trabalho. Mas, o Instituto passou por diversos processos, lançou projetos como o PrevMóvel e, neste momento, avança ainda mais com a digitalização de seus serviços e a possibilidade de ofertar aos nossos clientes o acesso através da plataforma digital aos encaminhamentos de pedidos de aposentadoria e outros benefícios disponibilizados pelo INSS. Mãe d’Água está de parabéns por sua iniciativa, inclusive, como foi a primeira a buscar a parceria, ocasionou essa demora para que pudéssemos finalmente assinar o acordo e, dentre em breve, poder trazer para a cidade o INSS Digital, diminuindo a distancia entre a população e o atendimento”, enfatizou.
Giovanni ainda chamou a atenção dos presentes para o fato de que o servidor responsável pela realização do serviço, “será apenas um elo entre o cidadão e o INSS, ele não será responsável pela avaliação, aprovação, ou reprovação do benefício, pois este papel cabe, exclusivamente, ao INSS”.
A solenidade aconteceu no Auditório Municipal Professora Lucinda de Sousa Justo, onde se fizeram presentes o prefeito constitucional, Francisco Cirino, a secretária de Assistência Social, Lúcia Nunes, o representante do INSS Agência Campina Grande, Giovanni Falcão, a representante do INSS Patos, a assistente social Lúcia Gomes, o presidente da Câmara Municipal, vereador Evandro Lucena e o servidor municipal Geilson Ribeiro, que será responsável pelo serviço no município,
Também prestigiaram a solenidade de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica os secretários Ytapuan Nunes (Gabinete), Gustavo Mendes (Administração), Sandra de Lourdes (Saúde), Vânia Campos (Educação) Inácio Monteiro (Finanças), Junior Palmeira (Tesoureiro) e Vilmar Ferreira (Infraestrura), entre outros secretários municipais, vereadores, servidores do CRAS, CREAS e outros serviços, e a população em geral.
