Antes mesmo de se encerrar o prazo regimental para envio das Prestações de Contas Anuais dos municípios, também conhecidas como PCA, que é 31 de março, a Prefeitura de Mãe d’Água, sob a gestão do prefeito constitucional Francisco Cirino da Silva, teve sua PCA 2017 aprovada com todos os louvores pelos conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – TCE PB, em Sessão Plenária realizada na manhã desta quarta-feira, 28 de março de 2018.
A votação e aprovação da Prestação de Contas do Município, assim como a data de sua apreciação, foram festejadas pelo TCE PB como um marco na história da Corte, especialmente face ao trabalho realizado através da implantação do Processo de Acompanhamento da Gestão, implementado a partir do ano de 2017, sob o comando presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes.
“Os processos estavam instruídos e praticamente conclusos, à disposição dos relatores, isso em virtude do trabalho de acompanhamento em tempo real realizado pelo Tribunal de Contas durante o exercício passado, sistemática que permitiu a emissão de relatórios iniciais e alertas, possibilitando assim os ajustes por parte dos gestores”, disse o presidente André.
O prefeito Francisco Cirino, a convite do presidente André Carlo, participou da sessão, acompanhado da contadora do Município, Clair Leitão, dos advogados Segundo Remígio e Eudes da Costa Filho, e dos secretários Ytapuan Nunes (Administração) e Vilmar Ferreira (Chefe de Gabinete).
O conselheiro presidente, em seu pronunciamento, falou sobre a importância deste momento e também destacou a celeridade do município em enviar ao Tribunal a Prestação de Contas de seu primeiro ano de gestão.
“Hoje é um dia histórico, que traduz o trabalho de todos. Já é uma tradição do Tribunal de Contas da Paraíba sempre estar na vanguarda, buscando o aprimoramento das prestações de contas com mais celeridade e transparência. Desde que entrei aqui, em 1997, não conheço o passado, ouço falar sobre o acompanhamento da gestão, ao qual chegamos neste momento, reafirmando a nossa tradição histórica“, enfatizou.
A palavra também foi facultada ao prefeito Cirino, que falou sobre sua experiência neste primeiro ano a frente da gestão e também enalteceu o trabalho do órgão fiscalizador.
“Este, com certeza, foi um ano de muito aprendizado para todos nós. Minha vivência com a coisa pública sempre foi muito pequena, pois minha vida toda estive dedicado a empresa privada, que é completamente diferente do que é gerenciar o que é público. Sei que poderemos cometer algum pecado, principalmente por desconhecer toda essa dinâmica, mas, nós temos feito o possível e até mais do que isso, para errar o mínimo possível. Temos um fiel zelo pelas orientações da nossa contabilidade, aqui representada pela doutora Clair Leitão, como também, por nosso setor jurídico, que nos tem dado respaldo para que possamos acertar. Quero, ainda, fazer uma referência a este tema, que é ‘tempo de celebrar a eficiência’; todos os que estão efetivamente ligados a este Processo de Acompanhamento de Contas, porque Tribunal, Gestão e colaboradores são as pessoas responsáveis para que possamos estar aqui dando este primeiro passo não só a nível da Paraíba, mas de todo Brasil”, enfatizou o prefeito.
A contadora Clair Leitão também fez um pronunciamento, onde falou aos presentes sobre este momento histórico e também sobre sua experiência no acompanhamento das contas do município.
“Eu não poderia deixar de falar em um momento tão importante e histórico para nossa Paraíba, nem de dizer que Mãe d’Água tem um histórico de gestão muito bom, tendo já várias contas aprovadas com louvor e nosso atual gestor seguiu fielmente as nossas orientações, como ele bem falou. Então, pra mim é um momento de conferir glórias ao Senhor por isso e, quisera eu que todas as prefeituras com que trabalhamos fossem assim, por isso, como bem falou Cirino, quero aqui parabenizar a todos, todos os envolvidos neste processo, seja da Prefeitura, de nosso escritório e do TCE PB”, congratulou Clair.
O advogado Segundo Remígio também foi convida a falar e aproveitou o momento para ressaltar a importância dos alertas emitidos pelo TCE. “O Tribunal de Contas com os alertas, com a dinâmica de alertar os gestores, nos dá uma sinalização e a trilha do bosque para como o bom paradigma a seguir. A Corte de Conta, mais do que atuar em caráter punitivo, passa a atuar em caráter de fato pedagógico, fazendo com os gestores possam saber e tratar a coisa pública com zelo e com esmero. O prefeito Cirino, junto com seus colaboradores, optou por ter esse zelo na adoção de medidas que4 a assessoria jurídica e que o contábil determinava à Luz do tribunal de Contas e esse modelo dos alertas eu acho que nos parece ser uma grande motriz para replicarmos nos próximos exercícios”, concluiu o advogado.
