| MODALIDADE/Nº: | DISPENSA ELETRONICA Nº 026/2026 PROPOSTAS ABERTAS |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Sábado, 8 de Agosto de 2026 |
| DATA DE INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: | Terça-Feira, 11 de Agosto de 2026 |
| DATA DE FINAL DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: | Sexta-Feira, 14 de Agosto de 2026 |
| RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO: | KEYLLA ARAUJO SOARES |
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | 14/08/2026 |
| VALOR ESTIMADO (R$): | 38.400,00 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.07.184/2026 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração, lançamento nos sistemas oficiais e acompanhamentos de projetos técnicos junto aos governos federais e estaduais do município de Mãe D’água – PB. |
DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO, LANÇAMENTO NOS SISTEMAS OFICIAIS E ACOMPANHAMENTOS DE PROJETOS TÉCNICOS JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAIS E ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE MÃE D’ÁGUA – PB, CONFORME SERVIÇOS ABAIXO: • CADASTRAMENTO DE EMENDAS E PROPOSTAS VOLUNTÁRIAS –DIVERSOS MINISTÉRIOS; • ACOMPANHAMENTO DO CAUC PARA CONTRATAÇÃO; • ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL; • ACOMPANHAMENTO DE ASSINATURA DE CONTRATOS E CONVENIOS; • ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA REGULARIDZAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS E INDICAÇÃO DE ORDENADOR DE DEPESAS DOS CONTRATOS DE REPASSE CADASTRADOS ATRAVES DE EMENDA E PROPOSTA VOLUNTÁRIA; • VERIFICAÇÃO DE PROGRAMAS DISPONÍVEIS NA PLATAFORMA OFICIAL E CENTRALIZADA DO GOVERNO FEDERAL O TRANSFEREGOV.BR. O SISTEMA UNIFICA O ANTIGO SICONV E A PLATAFORMA + BRASIL; • VERIFICAÇÃO DE PROGRAMAS DISPONÍVEIS NA PLATAFORMA OFICIAL E CENTRALIZADA DO GOVERNO DA PARAIBA QUE UTILIZA A PLATAFORMA OFICIAL TRANSFEREPB • ORIENTAÇÕES PARA PAGAMENTOS POR OBTV; • ACOMPANHAMENTO E ENCERRAMENTO DE CONTRATOS E ATESTADOS DE FUNCIONALIDADE DAS OBRAS; • SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE SALDO E RENDIMENTO DE CONTAS VIA SISTEMA TRANSFEREGOV.BR; • ACOMPANHAMENTO DE ADITIVOS A SEREM ASSINADOS E PAGAMENTO DE TARIFAS E PROTOCOLOS JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL; • ACOMPANHAMENTO DOS RELÁTORIOS OGU EM CLÁSULA SUSPENSIVA E VIGÊNCIA DE TODOS OS CONTRATOS ENTRE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO; • PROMOVER AÇÕES NECESSÁRIA REFERENTE A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIO PARA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E CLÁSULA DOS CONTRATOS CAIXA ECONOMICA FEDERAL (VIA SISTEMA TRANSFEGOV.BR E EM SENDO NCESSÁRIO EM MEIO FÍSICO DE ANOS ANTERIORES A 2008); • INCLUSÃO DE PROJETOS VIA PORTAL TRANSFEREGOV.BR; BEM COMO ACOMPNHAMENTO ATÉ FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO OU CONVENIO, REALIZANDO OS AJUSTES DE PT’S E TA’S NAS PLATAFORMAS TRANSFEREGOV.BR E FRANSFEREPB; • ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS DE ENGENHARIA ATÉ A SUA APROVAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, BOLETINS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTOS; • ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS DA SAÚDE VIA SISTEMA SISMOB- SISTEMA DE MONITORAMENTO DE OBRAS) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. • VERIFICAÇÃO DE RELÁTORIOS OGU VIA E-MAIL; • ORIENTAR EQUIPE DO MUNCIIPIO NA ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA EMISSÃO DE LICENÇAS JUNTO AOS ORGÃOS: SUDEMA, CAGEPA, ENERGISA, BOMBEIROS, AESA, AGEVISA, DER E DNIT, BEM ACOMPANHAMENTO DOS RELATORIOS EMITIDOS PARA SANEAMENTO DE PENDENCIAS. • COMPARECIMENTO AO MUNICIPIO PARA REUNIÕES TÉCNICA E ORIENTAÇÃO A EQUIPE NA DOCUMENTAÇÃO PARA OS PROJETOS, QUANDO SOLICITADO; UNIDADE: MÊS QUANTIDADE: 12. |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
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| Prefeitura Municipal | 1 | DISPENSA ELETRONICA Nº 026/2026 | ITEM: 01 DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO, LANÇAMENTO NOS SISTEMAS OFICIAIS E ACOMPANHAMENTOS DE PROJETOS TÉCNICOS JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAIS E ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE MÃE D’ÁGUA – PB, CONFORME SERVIÇOS ABAIXO: • CADASTRAMENTO DE EMENDAS E PROPOSTAS VOLUNTÁRIAS –DIVERSOS MINISTÉRIOS; • ACOMPANHAMENTO DO CAUC PARA CONTRATAÇÃO; • ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL; • ACOMPANHAMENTO DE ASSINATURA DE CONTRATOS E CONVENIOS; • ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA REGULARIDZAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS E INDICAÇÃO DE ORDENADOR DE DEPESAS DOS CONTRATOS DE REPASSE CADASTRADOS ATRAVES DE EMENDA E PROPOSTA VOLUNTÁRIA; • VERIFICAÇÃO DE PROGRAMAS DISPONÍVEIS NA PLATAFORMA OFICIAL E CENTRALIZADA DO GOVERNO FEDERAL O TRANSFEREGOV.BR. O SISTEMA UNIFICA O ANTIGO SICONV E A PLATAFORMA + BRASIL; • VERIFICAÇÃO DE PROGRAMAS DISPONÍVEIS NA PLATAFORMA OFICIAL E CENTRALIZADA DO GOVERNO DA PARAIBA QUE UTILIZA A PLATAFORMA OFICIAL TRANSFEREPB • ORIENTAÇÕES PARA PAGAMENTOS POR OBTV; • ACOMPANHAMENTO E ENCERRAMENTO DE CONTRATOS E ATESTADOS DE FUNCIONALIDADE DAS OBRAS; • SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE SALDO E RENDIMENTO DE CONTAS VIA SISTEMA TRANSFEREGOV.BR; • ACOMPANHAMENTO DE ADITIVOS A SEREM ASSINADOS E PAGAMENTO DE TARIFAS E PROTOCOLOS JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL; • ACOMPANHAMENTO DOS RELÁTORIOS OGU EM CLÁSULA SUSPENSIVA E VIGÊNCIA DE TODOS OS CONTRATOS ENTRE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO; • PROMOVER AÇÕES NECESSÁRIA REFERENTE A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIO PARA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E CLÁSULA DOS CONTRATOS CAIXA ECONOMICA FEDERAL (VIA SISTEMA TRANSFEGOV.BR E EM SENDO NCESSÁRIO EM MEIO FÍSICO DE ANOS ANTERIORES A 2008); • INCLUSÃO DE PROJETOS VIA PORTAL TRANSFEREGOV.BR; BEM COMO ACOMPNHAMENTO ATÉ FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO OU CONVENIO, REALIZANDO OS AJUSTES DE PT’S E TA’S NAS PLATAFORMAS TRANSFEREGOV.BR E FRANSFEREPB; • ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS DE ENGENHARIA ATÉ A SUA APROVAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, BOLETINS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTOS; • ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS DA SAÚDE VIA SISTEMA SISMOB- SISTEMA DE MONITORAMENTO DE OBRAS) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. • VERIFICAÇÃO DE RELÁTORIOS OGU VIA E-MAIL; • ORIENTAR EQUIPE DO MUNCIIPIO NA ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA EMISSÃO DE LICENÇAS JUNTO AOS ORGÃOS: SUDEMA, CAGEPA, ENERGISA, BOMBEIROS, AESA, AGEVISA, DER E DNIT, BEM ACOMPANHAMENTO DOS RELATORIOS EMITIDOS PARA SANEAMENTO DE PENDENCIAS. • COMPARECIMENTO AO MUNICIPIO PARA REUNIÕES TÉCNICA E ORIENTAÇÃO A EQUIPE NA DOCUMENTAÇÃO PARA OS PROJETOS, QUANDO SOLICITADO; UNIDADE: MÊS QUANTIDADE: 12. | 08/08/2026 | 14/08/2026 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |
