Editais, Licitações e Contratos

MODALIDADE/Nº: DISPENSA ELETRONICA Nº 032/2026      PROPOSTAS ENCERRADAS   
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: Quarta-Feira, 7 de Outubro de 2026
DATA DE INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Quinta-Feira, 8 de Outubro de 2026
DATA DE FINAL DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Quarta-Feira, 14 de Outubro de 2026
RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO: KEYLLA ARAUJO SOARES
DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: 14/10/2026
VALOR ESTIMADO (R$): R$ 43.387,50
NÚMERO DO PROCESSO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.07.238/2026
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição parcelada de cestas básicas prontas e kits de higiene pessoal visando atender e suprir os benefícios eventuais no âmbito do sistema único de assistência social do município de Mãe D’água – PB.
LOTE I - CESTA BÁSICA
Nº ITEM: 1;
DESCRIÇÃO: Aquisição de Cesta Básica pronta, contendo os seguintes itens:
*03 KG-Açúcar Refinado – embalagem c/ 1 kg- Contendo sacarose, deverá ser fabricado de suco de cana, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, de parasitas e de detritos de animais ou vegetais. R$ ___________
* 03KG- Arroz Arborizado Tipo 1 –embalagem 1 kg- Beneficiado, polido, limpo, grãos inteiros, longos e finos. Deverá conter no mínimo 90% de grãos inteiros com máximo de 15% de umidade
R$ ___________
* 03-Biscoito Salgado do tipo Água E Sal - sem recheio. aspecto físico sólido, dupla embalagem, contendo 400 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com registro no Ministério da Agricultura.
R$ _______________
* 02 -Café em Pó - Pacote c/ 250g (grão) beneficiado do fruto maduro de diversas espécies do gênero Coffea, Coffea arábica, C libéricaHiern e C. canephora (C. robusta), submetido a tratamento térmico adequado até atingir o ponto de torra escolhido. Com selo ABIC. Extra Forte. R$ ____________
*1KG- Farinha de Mandioca Torrada -Pacote c/ 1kg- Produto obtido pela moagem da parte comestível do vegetal (mandioca). Fabricada a partir de matérias primas limpas, isentas de matérias terrosas e parasitas. R$ ___________
* 03 kg-Feijão Carioca Tipo 1 ,Pacote c/ 1 kg - Produto de 1ª qualidade, constituído de no mínimo 90% de grãos na cor característica à variedade correspondente de tamanho e formato naturais,maduros, limpos e secos. A umidade máxima de 15%, e impurezas e matérias estranhas no máximo de 2%. R$ __________
*02 - Leite em Pó Integral - acondicionado em embalagem de poliéster metalizado, pacote com 200 gr, 1° qualidade. o produto deverá ter validade não inferior a 1 ano e no mínimo 12 meses a contar a partir da data da entrega, e reposição do produto no caso de alteração do mesmo antes do vencimento e do prazo de validade e embalagens danificadas.
R$ _____________
*03-Macarrão Vitaminado, Tipo Espaguete de semolina ou semôla cor amarela, obtida pelo amassamento da farinha de trigo especial,com ovos, e demais substâncias permitidas, isenta de corantes artificiais sujidades, parasitas, admitida umidade máxima 13%, embalagem de 500g, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo acondicionados em fardos lacrados. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto . embalagem /500 g.
R$ _________
* 01-Óleo de Soja refinado- Garrafa Plástica de 900 ml - Produto de soja refinado, tendo sofrido processo tecnológico adequado como degomagem, neutralização, clarificação, frigorificação ou não, desodorização. Garrafa Plástica de 900 ml, isento de substancias estranhas à sua composição, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.
R$ _____________
* 01 -Proteina Texturizada de Soja - carne de soja , proteína de soja texturizada, sem gorduras trans, carnes brancas, sem colesterol, pré cozido, desengordurado. embal. 500 g. em sacos de embalagens plástica atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, isento de substancias estranhas à sua composição, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.
R$ ___________
*04 - Flocão de milho/cuscuz pacote 500gr, a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto. embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente/cor de 500g. o produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses.
Total de itens da cesta= 21 itens;
UNID: KITS; QUANT: 250.

LOTE II- KIT HIGIENE PESSOAL
Nº ITEM 1;
DESCRIÇÃO: 02 und. CREME DENTAL -tripla proteção . Proteção anticárie - ajuda a fortalecer os dentes. - Dentes brancos - ajuda a eliminar manchas amarelas. - Hálito fresco - ajuda a combater o mau hálito. Embalagem de 50G. R$ ___________
04 und. SABONETE 90G – composição/material: glicerina vegetal pura, fórmula suave proporcionando hidratação sem causar irritações, fragrância: variadas, (conteúdo: 90g) R$ ___________
02 pct. PAPEL HIGIENICO, - branco macio folha dupla, composição 100% fibra celulosica, não contem extrato de algodão, picotado gofrado, ultra macio, ótima qualidade, rolo de 30m x 10 cm PACOTE COM 4 ROLOS.
R$ ___________
Total de itens de Higiene pessoal = 8 itens;
UNID: KITS; QUANT: 250.
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SITUAÇÃO:Informações Complementares
Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Prefeitura Municipal 1 032/2026 DISPENSA ELETRONICA Nº LOTE I - CESTA BÁSICA Nº ITEM: 1; DESCRIÇÃO: Aquisição de Cesta Básica pronta, contendo os seguintes itens: *03 KG-Açúcar Refinado – embalagem c/ 1 kg- Contendo sacarose, deverá ser fabricado de suco de cana, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, de parasitas e de detritos de animais ou vegetais. R$ ___________ * 03KG- Arroz Arborizado Tipo 1 –embalagem 1 kg- Beneficiado, polido, limpo, grãos inteiros, longos e finos. Deverá conter no mínimo 90% de grãos inteiros com máximo de 15% de umidade R$ ___________ * 03-Biscoito Salgado do tipo Água E Sal - sem recheio. aspecto físico sólido, dupla embalagem, contendo 400 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com registro no Ministério da Agricultura. R$ _______________ * 02 -Café em Pó - Pacote c/ 250g (grão) beneficiado do fruto maduro de diversas espécies do gênero Coffea, Coffea arábica, C libéricaHiern e C. canephora (C. robusta), submetido a tratamento térmico adequado até atingir o ponto de torra escolhido. Com selo ABIC. Extra Forte. R$ ____________ *1KG- Farinha de Mandioca Torrada -Pacote c/ 1kg- Produto obtido pela moagem da parte comestível do vegetal (mandioca). Fabricada a partir de matérias primas limpas, isentas de matérias terrosas e parasitas. R$ ___________ * 03 kg-Feijão Carioca Tipo 1 ,Pacote c/ 1 kg - Produto de 1ª qualidade, constituído de no mínimo 90% de grãos na cor característica à variedade correspondente de tamanho e formato naturais,maduros, limpos e secos. A umidade máxima de 15%, e impurezas e matérias estranhas no máximo de 2%. R$ __________ *02 - Leite em Pó Integral - acondicionado em embalagem de poliéster metalizado, pacote com 200 gr, 1° qualidade. o produto deverá ter validade não inferior a 1 ano e no mínimo 12 meses a contar a partir da data da entrega, e reposição do produto no caso de alteração do mesmo antes do vencimento e do prazo de validade e embalagens danificadas. R$ _____________ *03-Macarrão Vitaminado, Tipo Espaguete de semolina ou semôla cor amarela, obtida pelo amassamento da farinha de trigo especial,com ovos, e demais substâncias permitidas, isenta de corantes artificiais sujidades, parasitas, admitida umidade máxima 13%, embalagem de 500g, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo acondicionados em fardos lacrados. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto . embalagem /500 g. R$ _________ * 01-Óleo de Soja refinado- Garrafa Plástica de 900 ml - Produto de soja refinado, tendo sofrido processo tecnológico adequado como degomagem, neutralização, clarificação, frigorificação ou não, desodorização. Garrafa Plástica de 900 ml, isento de substancias estranhas à sua composição, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. R$ _____________ * 01 -Proteina Texturizada de Soja - carne de soja , proteína de soja texturizada, sem gorduras trans, carnes brancas, sem colesterol, pré cozido, desengordurado. embal. 500 g. em sacos de embalagens plástica atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, isento de substancias estranhas à sua composição, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. R$ ___________ *04 - Flocão de milho/cuscuz pacote 500gr, a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto. embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente/cor de 500g. o produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses. Total de itens da cesta= 21 itens; UNID: KITS; QUANT: 250. LOTE II- KIT HIGIENE PESSOAL Nº ITEM 1; DESCRIÇÃO: 02 und. CREME DENTAL -tripla proteção . Proteção anticárie - ajuda a fortalecer os dentes. - Dentes brancos - ajuda a eliminar manchas amarelas. - Hálito fresco - ajuda a combater o mau hálito. Embalagem de 50G. R$ ___________ 04 und. SABONETE 90G – composição/material: glicerina vegetal pura, fórmula suave proporcionando hidratação sem causar irritações, fragrância: variadas, (conteúdo: 90g) R$ ___________ 02 pct. PAPEL HIGIENICO, - branco macio folha dupla, composição 100% fibra celulosica, não contem extrato de algodão, picotado gofrado, ultra macio, ótima qualidade, rolo de 30m x 10 cm PACOTE COM 4 ROLOS. R$ ___________ Total de itens de Higiene pessoal = 8 itens; UNID: KITS; QUANT: 250. 07/10/2026 14/10/2026 AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE Edital