DISPOE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES EM
CONCURSOS PÚBLICOS PARA DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal no 572, de 12 de março de
2024, para acrescentar os arts. 2'-A e 3"-4.
dispondo sobre os requisitos mínimos de
escolaridade para investidura nôs cargos em
comissão e de provimento efetivo da Câmara
Municipal de Mãe d'Agua-PB, e dá outras
providências.

Institui o Adicional de Insalubridade para a categoria de
servidores efetivos da Saúde. aos Agentes Comunitários de Saúde e
dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.

"Altero a Lei n" 338/2009 para dispor sobre o nomeação dos
cargos ou funções de Direção Escolar e outros e dá outras
providências"

Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento do
correlte Exercicio 2026 relativo a Reprogramação do saldo de
Superávit dos RECURSOS ETI FOMENTO MATRÍCULA TEMPO
INTEGRAL - Estruturação do Programa Escola em Tempo Integral
e dá outras providências.

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Autôriza a abertura de crédito especial ao Orçamento do corrente
Exercício 2026 relativo a RECURSOS ETI - FOMENTO MATRICULA TEMPO
INTEGRAL - Estruturação do Programa Escola em tempo Integral e dá outras
providências.

DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO \IACISTÉRIO DA EDt CAÇÃO
BÁSICA Do MUNICÍPIO DE MÃE D'ÁGUA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFESSORES ALFABETIZADORES
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO DO
MUNICÍPIO DE MÃE D'ÁGUA _ PB E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.