Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de MÃE D'ÁGUA, para o exercício de 2018, e dá outras providências

Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada — PAI — para os servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Mãe Dágua e dá outras providências.

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Dispõe sobre diárias e indenização com transporte concedida pela Prefeitura Municipal de Mãe Dágua a agentes políticos, servidores e dá outras providências.

Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI – para os servidores
efetivos da Prefeitura Municipal de Mãe Dágua e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021.

Dispõe sobre o Plano Plurianual
para o quadriênio 2018-2021.

Altera a Lei nº. 150 de 1998, que dispõe sobre o Código Tributário e de Rendas do Município de Mãe D'Agua.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para a atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

INSTITUI A MEDALHA AO MERITO PREFEITO ANTONIO SOARES DE FIGUEIREDO (ANTONIO TOTA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para a atender a necessidade de
excepcional interesse público e dá outras providências.

INSTITUI A MEDALHA AO MERITO PREFEITO ANTONIO SOARES DE
FIGUEIREDO (ANTONIO TOTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a regulamentação da concessão de Benefícios Eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre contratação de jovens aprendizes, empresas vencedoras de licitação pública no município de Mãe D'água nos termos ora especificados, e da outras providências.

Prorroga, no âmbito do Município de Mãe D' Agua, 0 prazo de LINCENÇA MATERNIDADE das servidoras publicas do Município Mãe D'água e dá outras providencias

Dispõe sobre ponto facultativo o expediente servidor(a) publico Municipal no dia em que comemora sua data natalícia e da outras providencia.