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2022
15/12/2022 - Lei das Alterações da LDO no 0560/2022
Dispõe sobre as modificações de Programas e
Ações Governamentais da Lei de Diretrizes
Orçamentárias do Município de MÃE D'ÁGUA,
para o exercício de 2023, e dá outras
providências.
Ações Governamentais da Lei de Diretrizes
Orçamentárias do Município de MÃE D'ÁGUA,
para o exercício de 2023, e dá outras
providências.
15/12/2022 - Lei Orçamentária no 0558/2022
15/12/2022 - Lei das Alterações do PPA no 0559/2022
08/11/2022 - Lei N.º 557/2022
ESTABELE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL NA PRIMEIRA
INFÂNCIA E O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 2022 –
2032.
INFÂNCIA E O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 2022 –
2032.
25/08/2022 - Lei N. º 555/2022
Institui o Novo Piso Salarial da categoria
dos Agentes Comunitários de Saúde e dos
Agentes de Combate às Endemias e dá
outras providências.
dos Agentes Comunitários de Saúde e dos
Agentes de Combate às Endemias e dá
outras providências.
25/08/2022 - Lei N. º 556/2022
Dispõe sobre a reestruturação do
Conselho Municipal de Saúde de
Mãe D’água-PB, define sua
composição e atribuições e dá
outras providências.
Conselho Municipal de Saúde de
Mãe D’água-PB, define sua
composição e atribuições e dá
outras providências.
09/06/2022 - Lei N. º 554/2022
Abre Crédito Orçamentário ao Orçamento Corrente e dá outras providências
09/06/2022 - Lei N. º 553/2022
REGULAMENTA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBUTO DO MUNICÍPIO DE MÃE D’ÁGUA –
PB, BEM COMO CRIA O CARGO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, NECESSARIO
AO SEU FUNCIONAMENTO.
PB, BEM COMO CRIA O CARGO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, NECESSARIO
AO SEU FUNCIONAMENTO.
09/06/2022 - Lei N. º 552/2022
Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei de Diretrizes
Orçamentaria de 2023 e dá outras Providências.
Orçamentaria de 2023 e dá outras Providências.
09/06/2022 - Lei N. º 552/2022 -
Dispõe sobre as diretrizes para a
Elaboração da Lei de Diretrizes
Orçamentaria de 2023 e dá outras
Providências.
Elaboração da Lei de Diretrizes
Orçamentaria de 2023 e dá outras
Providências.
27/04/2022 - Lei N. º 551/2022
Cria a Casa dos Conselhos do Município de Mãe d’água – PB.
06/04/2022 - Lei N. º 550/2022
Institui o Programa de conscientização sobre a menstruação e de distribuição gratuita
de Absorventes Higiênicos nas Escolas Públicos Municipais da Cidade de Mãe d’água – PB.
de Absorventes Higiênicos nas Escolas Públicos Municipais da Cidade de Mãe d’água – PB.
22/02/2022 - Lei N. º 548/2022
Dispõe sobre a atualização do piso salarial para os profissionais de educação do município de Mãe D’água-PB e dá outras providências
22/02/2022 - Lei N. º 549/2022
Abre Crédito Orçamentário ao Orçamento Corrente e dá outras providências.
22/02/2022 - Lei N. º 548/2022
Dispõe sobre a atualização do piso
salarial para os profissionais de educação do
município de Mãe D’água-PB e dá outras
providências.
salarial para os profissionais de educação do
município de Mãe D’água-PB e dá outras
providências.
22/02/2022 - Lei N. º 549/2022
Abre Crédito Orçamentário ao
Orçamento Corrente e dá outras
providências.
Orçamento Corrente e dá outras
providências.
