Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei de Diretrizes
Orçamentaria de 2025 e dá outras Providências.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL DOS CARGOS EM
COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE MÃE D`ÁGUA
E SUAS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES;
ESPECIFICA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS E A
GRATIFICAÇÃO ESTRATÉGICA MUNICIPAL, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações
Governamentais do Plano Plurianual do Município
de MÃE D'ÁGUA, para o período de 2022 a 2025, e
dá outras providências.

Dispõe sobre as modificações de Programas e
Ações Governamentais da Lei de Diretrizes
Orçamentárias do Município de MÃE D'ÁGUA,
para o exercício de 2025, e dá outras
providências.

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações
Governamentais do Plano Plurianual do Município
de MÃE D'ÁGUA, para o período de 2022 a 2025, e
dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE MÃE D'ÁGUA, PARA O
EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação de José Alexandre de Barros (Poeta José
Barros), para a praça que fica localizado na entrada do Distrito de
Santa Maria Gorete as margens da PB 276, do lado direito da praça
Alexandrino Hipólito da Silva (Luca Crispin), nesta cidade e dá outras
Providências.

Abre Crédito Orçamentário ao Orçamento
Corrente e dá outras providências

Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, o Plano
Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

Abre Crédito Orçamentário Especial ao Orçamento Corrente e dá
outras.

Disp6e sobre a atualiza§5o do piso salarial para os
profissionais de educação do municipio de Mãe
D'6gua-PB e d6 outras providencias.

DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE- PREFEITO E DOS
SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MÃE D’ÁGUA-PB PARA O PERÍODO DA
GESTÃO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE
MÃE D’ÁGUA PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO
PREFEITO, DO VICE- PREFEITO E DOS
SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MÃE
D’ÁGUA-PB PARA O PERÍODO DA
GESTÃO 2025/ 2028 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA
MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E
AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS
COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
(TEA) E OUTROS TRANSTONO DO
NEURODESENVOLVIMENTO, E DE SEUS
FAMILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa
do Poder Legislativo do Município de
Mãe D’Agua - PB e dá outras
providências.

DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS
VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MÃE
D’ÁGUA PARA A LEGISLATURA 2025/2028
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.