Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras
providências

Dispõe sobre contratação de jovens aprendizes,
empresas vencedoras de licitação pública no
município de Mãe D’água nos termos ora
especificados, e da outras providências.

Prorroga, no âmbito do Município de Mãe D’Água,
o prazo de LINCENÇA MATERNIDADE das servidoras publicas do
Município Mãe D’água e dá outras providencias.

Dispõe sobre ponto facultativo o expediente
servidor(a) publico Municipal no dia em que
comemora sua data natalícia e da outras
providencia.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES QUE TEM COMO VENCIMENTO BASICO O SALARIO MINIMO, QUE COMPOEM O QUADRO
DE FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO DE MAE D'AGUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE MÃE D'AGUA E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS
SERVIDORES QUE TEM COMO VENCIMENTO BÁSICO O SALÁRIO
MÍNIMO, QUE COMPÕEM O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO
DE MÃE D’ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE A REMUNERAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
COORDENADOR GERAL DO PSF DO MUNICÍPIO DE MÃE D’ÁGUA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS