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2023
29/12/2023 - LEI Nº 566/2023
Cria o Sistema Municipal de Cultura
do Município de Mãe d’Água e dá
outras providências.
do Município de Mãe d’Água e dá
outras providências.
29/12/2023 - Lei das Alterações da LDO nº 569/2023
Dispõe sobre as modificações de Programas e
Ações Governamentais da Lei de Diretrizes
Orçamentárias do Município de MÃE D ÁGUA,
para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Ações Governamentais da Lei de Diretrizes
Orçamentárias do Município de MÃE D ÁGUA,
para o exercício de 2024, e dá outras providências.
29/12/2023 - Lei das Alterações do PPA nº 568/2023
29/12/2023 - LEI Nº 567/2023
Dispõe sobre a instituição do Conselho
Municipal de Cultura de Mãe d’Água –
PB e dá outras providências.
Municipal de Cultura de Mãe d’Água –
PB e dá outras providências.
28/12/2023 - Lei N. º 562/2023
Dispõe sobre a complementação de vencimentos aos profissionais da enfermagem
do Poder Executivo do município de Mãe D’água-PB, dispõe sobre alteração de lei
complementar e dá outras providências.
do Poder Executivo do município de Mãe D’água-PB, dispõe sobre alteração de lei
complementar e dá outras providências.
28/12/2023 - LEI Nº 564/2023
ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA O
FIM QUE ESPECIFICA, E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIM QUE ESPECIFICA, E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/12/2023 - LEI Nº 563/2023
Abre Crédito Orçamentário ao Orçamento Corrente e dá
outras providências
outras providências
28/12/2023 - LEI Nº 565/2023
Abre Crédito Orçamentário ao
Orçamento Corrente e dá outras
providências
Orçamento Corrente e dá outras
providências
29/06/2023 - Lei N. º 561/2023
Dispõe sobre as diretrizes para a
Elaboração da Lei de Diretrizes
Orçamentaria de 2024 e dá outras
Providências.
Elaboração da Lei de Diretrizes
Orçamentaria de 2024 e dá outras
Providências.
