| MODALIDADE/Nº: | DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2025 PROPOSTAS ENCERRADAS |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Quinta-Feira, 29 de Maio de 2025 |
| DATA DE INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: | Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 |
| DATA DE FINAL DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: | Quarta-Feira, 4 de Junho de 2025 |
| RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO: | JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS |
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | 04 DE MAIO DE 2025 |
| VALOR ESTIMADO (R$): | R$ 32.160,00 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 019/2025 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | Contratação de serviço especializado em segurança e saúde do trabalho compreendendo a geração de envio dos eventos de SST no eSocial – eventos S-2210, S-2220 e S-2240 + PCMSO + LTCAT + PGR. Município 0.6 IDH, visando atender a Secretaria da Administração do município de Mãe D’água-PB. |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
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| Prefeitura Municipal | 1 | 019/2025 | DISPENSA ELETRÔNICA Nº | Prestação de serviços técnicos de consultoria em gestão de saúde e segurança no trabalho, compreendendo: envio SST anual – eventos S-2220 (ASOS); 2240 (LTCAT); 2210 (CAT); Gestão Ocupacional personalizada, intermediada pelo software de SSST, Sistema ESO; Gerenciamento de Riscos Ocupacionais– (PGR); Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional – (PCMSO); Laudo técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT); Emissão do Perfil Profissionográfico Previdenciário (PPP) a partir de Jan/2023; Emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT); Gestão de Atestado de Saúde Ocupacional (ASO); Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho para Plataforma do Esocial, com envio MÊS 12 2.300,00 27.600,00 dos eventos S-2210; Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT); S-2220; Monitoramento da Saúde do Trabalhador (ASO); E S-2240; Condições Ambientais de Trabalho (AGENTES NOCIVOS); e Treinamentos e Segurança do Trabalho; ASOS – Exame Clínico – Admissional, Demissional, | 29/05/2025 | 04 DE MAIO DE 2025 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |
