PRORROGA ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2027, A
VIGENCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO,
APROVADO POR MEIO DA LEI N° 445/2015 DE 23 DE JUNHO
DE 2015.

Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento do corrente Exercicio
2025 referente ao Recursos do Fundo a Fundo Saúde
e da outras providências.

Autoriza a abertura de cr6dito especial ao Orçamento do corrente Exercicio
2025 referente ao Recursos do Estado (Emenda Especial Individual N
274/2024) e da outras providências.

Dispõe sobre a instituiçao de adicional indenizatório aos
servidores púiblicos municipais requisitados pela Justiça Eleitoral,
e da outras providencias.

Autoriza a abertura de cr6dito especial ao Orcamento do corrente Exercicio
2025 referente ao Recursos do Fundo a Fundo Saúde - Incremento PAP
( Emenda de Bancada) e da outras providencias.

Autoriza a abertura de crédito especial
ao Orçamento do corrente Exercicio 2025
referente ao Recursos do Estado
( Emenda Especial Individual N
391/2025) e da outras providencias.

Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento do corrente Exercício 2005
relativo ao RECURSOS DO COFINANCIAMENTO DO ESTADO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento do corrente Exercício 2025
relativo a Realização de evento cultural da Festa do Joao Pedro do municipio de Mãe
D'Água-PB -CONVÊNIO N° 0147/2025/SEC e dá outras providências.

Abre Cr6dito Orcamentario Especial do corrente Exercicio
2025 referente a Assist6ncia financeira para Complementacao
do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem e da outras
providencias.

Abre Crédito Orcamentario Especial do corrente Exercicio
2025 relativo ao RECURSOS DE CONVENIO N° 0024/2022 -
Reforma do Mercado e da outras providências.

Abre Crédito Orcamentario Especial do corrente Exercicio
2025 referente ao Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de
Combate as Endemias e da outras providencias.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da
Lei Orçamentária para o Exercício de 2026 e
dá outras providências.

NSTITUI O ADICIONAL INDENIZATÓRIO “COMPONENTE DE QUALIDADE” AOS
MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E
EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DO MUNICIPIO DE MÃE DÁGUA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI 0 DIA MUNICIPAL DO BRINCAR, N0 MUNICIPIO DE MAE
D'AGUA-PB.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BRINCAR, NO MUNICIPIO DE MÃE
D’ÁGUA – PB.

Autoriza a abertura de crédito especial ao
Orçamento do corrente Exercício 2025 referente à
devolução dos recursos remanescentes das Ações
emergenciais destinadas ao Setor Cultural – Lei
Complementar Federal Nº 195 /2022 -Paulo Gustavo
e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial ao
Orçamento do corrente Exercício 2025 referente à
inclusão de dotações orçamentárias necessárias à
funcionalidade da administração municipal e dá
outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial ao
Orçamento do corrente Exercício 2025 relativo ao
RECURSOS SIGTV - ESTRUTURACAO DA
REDE DE SERVICOS DO SUAS - CUSTEIO - A
PARTIR DE 2022 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial ao
Orçamento do corrente Exercício 2025 relativo ao
RECURSOS TRANSFERENCIAS ESPECIAIS –
EMENDA PARLAMENTAR N 202427120003 –
Construção e/ou Ampliação do Sistema de
Abastecimento D'Água na Zona Rural, e dá outras
providências.

Autoriza a abertura de crédito especial ao
Orçamento do corrente Exercício 2025 relativo ao
RECURSOS TRANSFERENCIAS ESPECIAIS –
EMENDA PARLAMENTAR N 202327120003-
Aquisição de Equipamentos para estruturação da
Administração Pública e dá outras providências.