Dar nova redação ao "lncentivo Financeiro" instituído na Lei Municipal de no.64612026, que passa a se chamar "Bolsa Municipal de lncentivo a Alfabetização" e providências.

Institui a Política Municipal de Alfabetização "ALFABETIZAR PARA TRANSFORMAR" no Município de Mãe d'Agua - PB, estabelece seus princípios, objetivos, diretrizes e mecanismos de monitoramento, e providências.

lnstitui o Programa municipal "Educação que Transforma", destinado ao reconhecimento, valorização e premiação de práticas pedagógicas exitosas desenvolvidas pelos profissionais da Rede tríunicipal de Ensino de tvlãe d'Água-PB, e dá outras providências.

Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN do l/unicípio de Ít/ãe D'água, Estado da Paraíba, define parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, revoga a Lei lVlunicipal No 38612012 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento do corrente Exercício 2026, relativo a ALFABETIZA + EJA Programa Programa Municipal de lncentivo à Permanência e Alfabetização de Jovens e Adultos - EJA, mediante concessão de Bolsa Auxílio Permanência, e dá outras providências.

lnstitui o Plono Municipol pelo Primeiro lnfâncio de Mõe D'Água/PB - PMPI para o decênio 2026-2036, revogo o Lei Municipal ne 557, de 08 de novembro de 2022, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAçÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAçÃO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA DENOMINAÇÃO DA CRECHE/PRÉ ESCOLA PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÀO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS, OS OB.IETIVOS A SEREM AI,CANÇÂDOS E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS.

lnstitui a Política Municipal de Educação Digital e lnovação
Pedagogica no âmhito da Rede Municipal de Ensino de Mãe
D'água/PB e dá outras providências.

DISPOE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES EM
CONCURSOS PÚBLICOS PARA DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal no 572, de 12 de março de
2024, para acrescentar os arts. 2'-A e 3"-4.
dispondo sobre os requisitos mínimos de
escolaridade para investidura nôs cargos em
comissão e de provimento efetivo da Câmara
Municipal de Mãe d'Agua-PB, e dá outras
providências.

Institui o Adicional de Insalubridade para a categoria de
servidores efetivos da Saúde. aos Agentes Comunitários de Saúde e
dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.

"Altero a Lei n" 338/2009 para dispor sobre o nomeação dos
cargos ou funções de Direção Escolar e outros e dá outras
providências"

Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento do
correlte Exercicio 2026 relativo a Reprogramação do saldo de
Superávit dos RECURSOS ETI FOMENTO MATRÍCULA TEMPO
INTEGRAL - Estruturação do Programa Escola em Tempo Integral
e dá outras providências.

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Autôriza a abertura de crédito especial ao Orçamento do corrente
Exercício 2026 relativo a RECURSOS ETI - FOMENTO MATRICULA TEMPO
INTEGRAL - Estruturação do Programa Escola em tempo Integral e dá outras
providências.

DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO \IACISTÉRIO DA EDt CAÇÃO
BÁSICA Do MUNICÍPIO DE MÃE D'ÁGUA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFESSORES ALFABETIZADORES
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO DO
MUNICÍPIO DE MÃE D'ÁGUA _ PB E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.