Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de MAE D'ÁGUA, para o exercício de
2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de MAE D'ÁGUA, para o período de 2018 a 2021, e dá
outras providências.

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Dispõe a alteração do Estatuto dos Servidores do município acerca da Licença para tratar de Assuntos Particulares e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Inácio Pedro da Silveira a Rua localizada no primeiro acesso ao Distrito Santa Maria Gorete, neste município, situada logo após
o Conjunto Novo, e dá outras providências.

Dispõe a autorização de concessão de uso de bem público municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste na remuneração do Magistério e demais profissionais da Educação do município de Mãe Dágua-PB e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua João Maria Nunes Camboim (JOAO MARIA), localizada ao lado do Conjunto Bivar Monteiro nesta cidade. Projeto de Lei de
autoria do Vereador Luiz Nunes da silva, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Mercado Público nesta cidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua de fronte a escola Municipal Maria Gerônimo Nunes nesta cidade, e dá outras providências.

Cria a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Jerônimo Nunes (D. Neguinha) e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE: CRIA NA ESTRUTURA
ADMINTSTRATIVA MUNICIPAL A COORDENADORIA
DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER, CRIA
CARGO DE COORDENADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PARA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da
Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá
outras providências.

Altera o $1", IV e acrescenta alínea “c" ao 1º, IV e acrescenta o 83", ao alt. 11 da Lei 343/2010, cria a cargo efetivo, e dá outras providências.

Cria o cargo de Contador da Câmara Municipal de Mãe D'
Água

Cria a Procuradoria Jurídica da Câmara
Municipal de Mãe D' água

CRIA A PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE
MÃE D'ÁGUA

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para transformar área rural em urbana e dá outras providências