INSTITUI 0 DIA MUNICIPAL DO BRINCAR, N0 MUNICIPIO DE MAE
D'AGUA-PB.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BRINCAR, NO MUNICIPIO DE MÃE
D’ÁGUA – PB.

Autoriza a abertura de crédito especial ao
Orçamento do corrente Exercício 2025 referente à
devolução dos recursos remanescentes das Ações
emergenciais destinadas ao Setor Cultural – Lei
Complementar Federal Nº 195 /2022 -Paulo Gustavo
e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial ao
Orçamento do corrente Exercício 2025 referente à
inclusão de dotações orçamentárias necessárias à
funcionalidade da administração municipal e dá
outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial ao
Orçamento do corrente Exercício 2025 relativo ao
RECURSOS SIGTV - ESTRUTURACAO DA
REDE DE SERVICOS DO SUAS - CUSTEIO - A
PARTIR DE 2022 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial ao
Orçamento do corrente Exercício 2025 relativo ao
RECURSOS TRANSFERENCIAS ESPECIAIS –
EMENDA PARLAMENTAR N 202427120003 –
Construção e/ou Ampliação do Sistema de
Abastecimento D'Água na Zona Rural, e dá outras
providências.

Autoriza a abertura de crédito especial ao
Orçamento do corrente Exercício 2025 relativo ao
RECURSOS TRANSFERENCIAS ESPECIAIS –
EMENDA PARLAMENTAR N 202327120003-
Aquisição de Equipamentos para estruturação da
Administração Pública e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial ao
Orçamento do corrente Exercício 2025 relativo ao
RECURSOS DE CONVÊNIO N 0444/2021 -
Construção de Creche- Programa Paraíba Primeira
Infância e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial ao
Orçamento do corrente Exercício 2025 relativo ao
RECURSOS TRANSFERENCIAS ESPECIAIS –
EMENDA PARLAMENTAR N 202227120004 –
Reforma e/ou Ampliação do Complexo
Administrativo, e dá outras providências.

Institui a “LEI LUCAS”, que torna obrigatória
a orientação em noções básicas de primeiros socorros
de professores e funcionários de estabelecimentos de
ensino públicos e privados de educação básica e de
estabelecimentos de recreação infantil do município de
Mãe d’água - PB.

Institui o Programa Educador Social
Voluntário – para as funções de cuidador e
mediador pedagógico e dá outras
providências.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, DO FUNDO
MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES A NOMENCLATURA DOS CARGOS
DEFINIDOS NA LEI COMPLEMENTAR DE Nº. 02/2024, EM SEU ANEXO I, III – DE
EXECUÇÃO FINALÍSTICA, 08. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE
MÃE D'ÁGUA, ITENS “01.06” E “01.07”.

Proíbe a Contratação de Parentes até o terceiro grau de ocupantes de
cargos comissionados e contratados do Prefeito Municipal.

Dispõe sobre diárias e indenização
com transporte concedida pela
Prefeitura Municipal de Mãe d’água
a agentes políticos, servidores,
revoga a lei 480/2017 e dá outras
providências.

Dispõe sobre a implantação da
“Gratificação do Hórus”, específica do
programa nacional de qualificação da
assistência farmacêutica (QUALIFAR-
SUS), no âmbito do sistema único de
saúde (sus) e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do piso salarial
para os profissionais de educação do
município de Mãe d’água - PB e dá outras
providências.

Dispõe sobre a autorização do executivo a instituir o Programa
Escola em Tempo Integral no município e dá outras providências.

Cria a Procuradoria da Mulher na
Câmara Municipal de Mãe D`Água/PB e
dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento do corrente
Exercício 2025 Assistência referente financeira
Complementação do à para Piso Salarial dos Profissionais da
Enfermagem e dá outras providências