PUBLICAÇÕES E ETC » Secretaria de Educação
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31/12/2024 - PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO - ESCOLA CARLOS FREDERICO URQUIZA DE FIGUEIREDO LEITÃO
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31/12/2024 - PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO - CRECHE/PRÉ-ESCOLA FAGNER MORAIS MONTEIRO
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31/12/2024 - PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA
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31/12/2024 - PROJETO PEDAGÓGICO -- ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL NUNES TRINDADE
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31/12/2024 - Projeto Político Pedagógico -- EMEF MARIA JERÔNIMO NUNES
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31/12/2024 - Projeto Político Pedagógico -- ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NABOR WANDERLEY
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31/12/2024 - Projeto Político Pedagógico/SEVERINO MAIA DA COSTA
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31/12/2024 - REGIMENTO INTERNO - Escolas de Educação do Campo
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09/12/2024 - REGIMENTO INTERNO - CRECHE/PRÉ-ESCOLA CARLOS FREDERICO URQUIZA DE FIGUEIRÊDO LEITÃO
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19/11/2024 - REGIMENTO INTERNO - EMEF MARIA JERÔNIMO NUNES
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31/10/2024 - REGIMENTO INTERNO - CRECHE/PRÉ-ESCOLA FAGNER MORAIS MONTEIRO
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30/09/2024 - REGIMENTO ESCOLAR - E.M.E.F. MANOEL NUNES TRINDADE
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31/12/2023 - PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO - CRECHE/PRÉ-ESCOLA FAGNER MORAIS MONTEIRO
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31/12/2023 - PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO- ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA
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31/12/2023 - PROJETO PEDAGÓGICO - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL NUNES TRINDADE
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31/12/2023 - Projeto Político Pedagógico - EMEF MARIA JERÔNIMO NUNES
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31/12/2023 - Projeto Político Pedagógico - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NABOR WANDERLEY
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31/12/2023 - Projeto Político Pedagógico - SEVERINO MAIA DA COSTA
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16/03/2010 - Lei nº 345/2010, de 16 de março de 2010
Altera dispositivos da Lei nº 338, de 22/12/2009
(Plano de Carreira e Remuneração do Magistério
Público do Município) e dá outras providências. -
22/12/2009 - Lei nº 338/2009, de 22 de dezembro de 2009.
Dispõe sobre o novo Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração do Magistério Público do Município
de Mãe D’água e dá outras providências.
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10/03/2009 - LEI Nº 324/ 2009 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MÃE D’ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
