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2020
09/06/2025 - Lei nº 524/2020
Dispõe sobre a instituição de gratificações para os
servidores que estiverem desempenhando atividades
no enfrentamento ao combate do Covid 19 e dá
outras providências.
servidores que estiverem desempenhando atividades
no enfrentamento ao combate do Covid 19 e dá
outras providências.
23/12/2020 - Lei Orçamentária nº 525/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MÃE D'ÁGUA, PARA O
EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/11/2020 - Lei das Alterações da LDO nº 527/2020
Dispõe sobre as modificações de Programas e
Ações Governamentais da Lei de Diretrizes
Orçamentárias do Município de MÃE D'ÁGUA,
para o exercício de 2021, e dá outras
providências.
Ações Governamentais da Lei de Diretrizes
Orçamentárias do Município de MÃE D'ÁGUA,
para o exercício de 2021, e dá outras
providências.
23/11/2020 - Lei N. º 528/2020
AUTORIZA TOTAL DOTAÇÕES
REMANEJAMENTO OU PARCIAL DE
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIA.
REMANEJAMENTO OU PARCIAL DE
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIA.
23/11/2020 - Lei N. º 528//2020
AUTORIZA REMANEJAMENTO
TOTAL OU PARCIAL DE
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIA.
TOTAL OU PARCIAL DE
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIA.
23/11/2020 - Lei das Alterações do PPA no 526/2020
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações
Governamentais do Plano Plurianual do Município
de MÃE D'ÁGUA, para o período de 2018 a 2021, e
dá outras providências.
Governamentais do Plano Plurianual do Município
de MÃE D'ÁGUA, para o período de 2018 a 2021, e
dá outras providências.
20/11/2020 - Lei das Alterações do PPA nº 526/2020
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações
Governamentais do Plano Plurianual do Município
de MÃE D'ÁGUA, para o período de 2018 a 2021, e
dá outras providências.
Governamentais do Plano Plurianual do Município
de MÃE D'ÁGUA, para o período de 2018 a 2021, e
dá outras providências.
09/06/2020 - Lei nº 522/2020
Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice- Prefeito e
dos Secretários do município de Mãe D’água-PB para o
período da gestão 2021/ 2024 e dá outras providências
dos Secretários do município de Mãe D’água-PB para o
período da gestão 2021/ 2024 e dá outras providências
09/06/2020 - Lei nº 523/2020
Estabelece os Subsídios dos Vereadores do município de Mãe
D’água para a Legislatura 2021/2024 e dá providências.
D’água para a Legislatura 2021/2024 e dá providências.
28/05/2020 - Lei Nº 521/2020
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras
providências.
Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras
providências.
13/03/2020 - Lei Nº 519/2020
Dispõe sobre a nova denominação de Escola
Municipal e dá outras providencias.
Municipal e dá outras providencias.
12/03/2020 - Lei nº 520/2020
Dispõe sobre a instituição de gratificações
para os membros de Comissão de Licitação,
Pregoeiro e Comissão Permanente de
Sindicância e Processo Administrativo no
município e dá outras providências.
para os membros de Comissão de Licitação,
Pregoeiro e Comissão Permanente de
Sindicância e Processo Administrativo no
município e dá outras providências.
12/03/2020 - Lei nº 520/2020
Dispõe sobre a instituição de gratificações
para os membros de Comissão de Licitação,
Pregoeiro e Comissão Permanente de
Sindicância e Processo Administrativo no
município e dá outras providências.
para os membros de Comissão de Licitação,
Pregoeiro e Comissão Permanente de
Sindicância e Processo Administrativo no
município e dá outras providências.
